Sumários

18 Setembro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Elementos objetivo e subjetivo do imposto

- Dinâmica do imposto

- Classificações de impostos

- Direito Fiscal (fontes, direito constitucional, direito comunitário)

- Exercícios práticos

16 Setembro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Elementos objetivo e subjetivo do imposto

- Fases do imposto

- Classificações de impostos

- As fontes do direito fiscal

- Exercícios práticos

11 Setembro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

Apresentação, objetivos e conteúdo programático da UC

Finalidades do sistema fiscal

Receitas públicas

Fases do imposto

Exercícios

9 Setembro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Apresentação. Conteúdo programático e metodologia da UC

- Papel da Fiscalidade

- Tipos de receitas públicas

- Os impostos na especialidade

- Incidência objetiva e subjetiva

- Isenções