Sumários
Os impostos especiais de consumo (IEC)
12 Dezembro 2019, 08:30 • João Canedo
Contextualização histórica dos impostos especiais de consumo (IEC).
Fundamentos e função fiscal e extrafiscal dos IEC.
Harmonização dos IEC na União Europeia. Aspetos gerais dos IEC em Portugal.
A mecânica dos IEC – o regime de suspensão.
Os IEC, incluindo o ISV - incidência, isenções, base tributável e taxas
Os impostos especiais de consumo (IEC)
10 Dezembro 2019, 08:30 • João Canedo
Contextualização histórica dos impostos especiais de consumo (IEC).
Fundamentos e função fiscal e extra-fiscal dos IEC.
Harmonização dos IEC na União Europeia. Aspetos gerais dos IEC em Portugal.
A mecânica dos IEC – o regime de suspensão.
Os IEC, incluindo o ISV - incidência, isenções, base tributável e taxas
IVA (6)
5 Dezembro 2019, 08:30 • João Canedo
Obrigações dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e contabilísticas.
Regularizações.
A declaração periódica e a declaração recapitulativa. Resolução de caso prático global para apuramento do imposto e preenchimento das declarações.
IVA (6)
3 Dezembro 2019, 08:30 • João Canedo
Obrigações dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e contabilísticas.
Regularizações.
A declaração periódica e a declaração recapitulativa. Resolução de caso prático global para apuramento do imposto e preenchimento das declarações.
IVA (5)
28 Novembro 2019, 08:30 • João Canedo
O regime do IVA nas transações intracomunitárias: caraterísticas; incidência objetiva e subjetiva; regime de derrogação; localização das transações intracomunitárias - operações triangulares. Facto gerador e exigibilidade. Isenções. Direito à dedução.