Sumários
IVA (2)
7 Novembro 2019, 08:30 • João Canedo
Incidência objetiva (conclusão)
Incidência subjetiva; a inversão do sujeito passivo.
Localização das operações: regras gerais e exceções.
Sistemas fiscais. Tributação do consumo. IVA (1)
5 Novembro 2019, 08:30 • João Canedo
O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros.
O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva.
Sistema Fiscal Português. IVA (1)
31 Outubro 2019, 08:30 • João Canedo
O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros.
O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva.
Direito fiscal (4). Sistema fiscal português
29 Outubro 2019, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal na lei geral tributária e no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária) e processo tributário: o procedimento de inspeção tributária (conclusão)
As infrações tributárias.
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Direito fiscal (4). Sistema fiscal português
24 Outubro 2019, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal na lei geral tributária e no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária) e processo tributário: o procedimento de inspeção tributária.
As infrações tributárias.
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.