Sumários
IVA - caraterização geral. Incidência.
12 Novembro 2015, 08:30 • João Canedo
Apresentação do trabalho de grupo - linhas de orientação.
O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva. Incidência subjetiva; a inversão do sujeito passivo.
Prova escrita intercalar. A tributação do consumo.
5 Novembro 2015, 08:30 • João Canedo
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional.
Tipologia dos impostos sobre o consumo.
O sistema fiscal português
29 Outubro 2015, 08:30 • João Canedo
O sistema fiscal português
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação. Nível de fiscalidade, esforço fiscal e estrutura fiscal
Evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução
Direito fiscal (3)
22 Outubro 2015, 08:30 • João Canedo
Garantias dos contribuintes.
Procedimento de inspeção tributária; procedimento e processo tributário.
Infrações tributárias: crimes fiscais e contra-ordenações fiscais
Direito fiscal (2)
15 Outubro 2015, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-tributária.
Objeto e sujeitos da obrigação fiscal. As obrigações fiscais acessórias.
Procedimento e processo tributário.