Sumários
Sistema fiscal português
30 Outubro 2014, 08:00 • João Canedo
Noção de sistema fiscal. Tipologia.
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução.
A fiscalidade, a economia e a gestão
24 Outubro 2014, 08:00 • João Canedo
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
A fiscalidade, a economiae a gestão (1)
23 Outubro 2014, 08:00 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Direito Fiscal (3)
16 Outubro 2014, 08:00 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.