Apresentação. O imposto (1)

25 Setembro 2014, 08:00 • João Canedo

Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos.

Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.

Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.

Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto.

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