Sumários
Apuramento do IVA. Submissão das declarações. Resolução de caso 4.º momento de avaliação
6 Dezembro 2022, 08:30 • João Canedo
Regularizações de imposto.
Apuramento do IVA. Preenchimento e submissão
das declarações periódica e recapitulativa. Resolução de caso prático.
Resolução pelos grupos de trabalho de caso correspondente ao 4.º momento de avaliação
Os impostos especiais de consumo (IEC)
29 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
Os impostos especiais de consumo – evolução histórica
dos impostos especiais de consumo (IEC).
A função fiscal e extrafiscal dos IEC.
Fundamentos legitimadores. Harmonização dos IEC na União Europeia.
A mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime
de suspensão e introdução no consumo.
IVA - Regularizações e apuramento do imposto
25 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
Regularizações de imposto.
Apuramento do IVA. Preenchimento e submissão das declarações periódica e recapitulativa.
Resolução em grupo de trabalho de caso correspondente ao 4.º momento de avaliação.
Os impostos especiais de consumo (IEC)
24 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
Os impostos especiais de consumo – evolução histórica
dos impostos especiais de consumo (IEC).
A função fiscal e extrafiscal dos IEC.
Fundamentos legitimadores. Harmonização dos IEC na União Europeia.
A mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime
de suspensão e introdução no consumo.
Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
22 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
O
regime do IVA nas transações intracomunitárias: caraterísticas; incidência
objetiva e subjetiva; regime de derrogação; localização das transações
intracomunitárias - operações triangulares. Facto gerador e exigibilidade.
Isenções. Direito à dedução.
Apresentação da resolução do caso em grupo - 3.º momento de avaliação