Sumários
O sistema fiscal português
13 Outubro 2022, 08:30 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas
fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal:
noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros
países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos;
noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O
sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura
do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
O sistema fiscal português
11 Outubro 2022, 08:30 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas
fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal:
noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros
países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos;
noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O
sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura
do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Direito Fiscal (3)
6 Outubro 2022, 08:30 • João Canedo
Apresentação
do Caso 1 pelos alunos e discussão.
Garantias dos contribuintes (conclusão). As
infrações tributárias.
Direito fiscal (3)
4 Outubro 2022, 08:30 • João Canedo
Apresentação
do Caso 1 pelos alunos e discussão.
Garantias dos contribuintes (conclusão). As
infrações tributárias.
Direito Fiscal (2)
29 Setembro 2022, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal na lei geral
tributária e no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária)
e processo tributário: o cumprimento da obrigação fiscal e as garantias dos
contribuintes.