Sumários
Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
17 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
O
regime do IVA nas transações intracomunitárias: caraterísticas; incidência
objetiva e subjetiva; regime de derrogação; localização das transações
intracomunitárias - operações triangulares. Facto gerador e exigibilidade.
Isenções. Direito à dedução.
IVA (3) - Valor tributável e taxas. Direito à dedução e obrigações do sujeitos passivos
15 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
Valor tributável nas operações internas e nas importações. Taxas e situações particulares.
Direito à dedução: requisitos; operações que conferem o direito à dedução e exclusões.
Momento e modalidades do exercício do direito à dedução.
Obrigações dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e contabilísticas
IVA (3) - Valor tributável e taxas. Direito à dedução e obrigações dos sujeitos passivos
10 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
Valor tributável nas operações internas e nas
importações. Taxas e situações particulares.
Direito à dedução: requisitos; operações que
conferem o direito à dedução e exclusões. Momento e modalidades do exercício do direito
à dedução. Obrigações dos sujeitos passivos: de pagamento,
declarativas, de faturação e contabilísticas
Localização das operações. Facto gerador e exigibilidade. Isenções e renúncia à isenção
8 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
Localização das operações: regras gerais e
exceções.
Facto gerador e exigibilidade.
Isenções: simples ou incompletas; taxa zero ou
completas; principais isenções; renúncia à isenção.
Localização das operações. Facto gerador e exigibilidade. Isenções e renúncia à isenção
3 Novembro 2022, 08:30 • João Canedo
Localização das operações: regras gerais e
exceções.
Facto gerador e exigibilidade.
Isenções: simples ou incompletas; taxa zero ou
completas; principais isenções; renúncia à isenção.