Sumários
Sistema Político. Fontes de Direito. Casos Práticos
9 Março 2017, 11:00 • Marisa Quaresma Dos Reis
Revisões sobre os Sistemas Jurídicos e Sistema Político. Fontes de Direito e Aplicação da Lei. Casos Práticos.
Organização do poder político e fontes do direito
9 Março 2017, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Explanação sobre as diferentes acepções da expressão "fontes do direito". Remissão para os preceitos constitucionais relativos à competência dos diversos órgão de soberania relativamente à feitura da lei.
Resolução dos casos 26 e 27.
Sistema Político. Fontes de Direito. Casos Práticos
9 Março 2017, 08:00 • Marisa Quaresma Dos Reis
Revisões sobre os Sistemas Jurídicos e Sistema Político. Fontes de Direito e Aplicação da Lei. Casos Práticos.