Sumários

Exercícios práticos de interpretação da lei

8 Abril 2022, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

A interpretação do diploma legal que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida.

(aula dada on-line)

Interpretação e aplicação da lei

6 Abril 2022, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Finalidade da interpretação da lei. As diferentes espécies de interpretação em função do autor e dos resultados.
Integração de lacunas.

(aula dada on-line)

Hierarquia das leis

25 Março 2022, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

A importância da hierarquização das leis e demais actos genéricos na prossecução dos fins do Direito

Órgãos de soberania

9 Março 2022, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

O princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania.

Competências do Presidente da República.

Direitos, liberdades e garantias

4 Março 2022, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

Valores fundamentais da sociedade portuguesa: o regime dos direitos, liberdades e garantias previsto na Constituição; análise de alguns dos mesmos.

1º questionário de ALS.