Sumários

O Estado Português

2 Março 2022, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Noção e importância de um Estado ser um Estado de Direito democrático.

Tarefas fundamentais do Estado.

O princípio da igualdade e não discriminação.

Organização do poder político

25 Fevereiro 2022, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

Noções de Estado, de poder político e de soberania.

Caracterização do Estado Português.

Introdução às funções cometidas a cada órgão de soberania.

Valores do Direito

23 Fevereiro 2022, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Justiça: noções e diferentes tipos.

Segurança.

Sistemas jurídicos e fontes do Direito

18 Fevereiro 2022, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

Breve comparação entre o sistema jurídico anglo-saxónico e o sistema português.

A lei como fonte imediata do Direito. Importância em matérias de desporto das normas corporativas.

Diferentes acepções da expressão "fontes do Direito".

Normas legais utilizadas: Art. 1º do Cd.Civil.Port; Arts. 1º, 3º, 397º, 398º, 405º e 1305º do Cd.Cv.Port..

O Direito e outras ordens normativas

16 Fevereiro 2022, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Apresentação, bibliografia e regime de avaliação.

Os fins do Direito e comparação deste com outras ordens normativas, como a Moral, a Religião e o trato social. A importância da coercibilidade do Direito. O papel do Estado.

Noção de regra