Sumários

Aplicação da lei

3 Abril 2024, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Cessação da vigência da lei. Consequências da declaração de inconstitucionalidade.

Interpretação da lei. Espécies e tipos de interpretação. 
As lacunas da lei.

Ramos do Direito em especial

20 Março 2024, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Direito Administrativo: princípios gerais.

Direito Criminal

18 Março 2024, 14:30 • Pedro Sá Nogueira

Breve análise dos princípios que regem o Direito Criminal. Fins das penas e das medidas de segurança. Molduras penais.

Recapitulação prática dos fins prosseguidos pelo Direito e das fontes do Direito

Órgãos de soberania - competências

13 Março 2024, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Relações entre a Assembleia da República e o Governo.

O Governo como órão máximo da Administarção Pública.
2º Questionário de ALS.

Competências dos órgãos de soberania

11 Março 2024, 14:30 • Pedro Sá Nogueira

O papel do Presidente da República: competência relativamente a outros órgãos e competência para a prática de actos próprios.

Competência legislativa da Assembleia da República.