Sumários

6 Março 2024, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Exercícios sobre o princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania

4 Março 2024, 14:30 • Pedro Sá Nogueira

Órgãos de soberania.

Eleição, estatuto e competências do Presidente da República.

28 Fevereiro 2024, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Direito Público e Direito Privado: principais critérios de distinção

O Direito Constitucional, Criminal, Administrativo e Processual.

1º questionário de ALS e indicação dos critérios de correcção

26 Fevereiro 2024, 14:30 • Pedro Sá Nogueira

Esta aula será oportunamente substituída

21 Fevereiro 2024, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Análise dos artigos 1º, 2º, 12º, 13º, 201º e 202º da Constituição.

Análise dos artigos 4º, 5º, 6º e 8º do Código Civil