Introdução às Sociedades Desportivas

21 Maio 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Revisão das temáticas abordadas ao longo do semestre, com especial incidência na da relação jurídica e, nesta, dos sujeitos. A figura das sociedades desportivas.

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Responsabilidade civil

30 Abril 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

A responsabilidade civil. Pressupostos da responsabilidade civil. A responsabilidade por actos lícitos. A responsabilidade pelo risco.

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Tutela de direitos

28 Abril 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

A acção directa e a legítima defesa.

O problema do abuso do direito e da colisão de direitos.

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Tutela privada de direitos

23 Abril 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

O carácter excepcional da tutela privada dos direitos.

A importância do "consentimento do lesado" na prática da medicina e do desporto.

O estado de necessidade.

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Relação jurídica

21 Abril 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Relação jurídica: o facto.

Diferença entre facto e acto jurídicos. O papel da vontade na auto-regulação de interesses.

O negócio jurídico. O contrato

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