Relação jurídica

16 Abril 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

O objecto da relação jurídica. Objecto imediato e objecto mediato. Classificação das coisas e sua importância.

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Relação jurídica

14 Abril 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

A aplicação da lei e a relação jurídicca.

Sujeitos da relação jurídica. Personalidade e capacidade jurídicas.

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Aplicação da lei

2 Abril 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

A aplicação da lei.

Sucessão de leis no tempo: início e cessação da vigência da lei; retroactividade e efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei com força obrigatória geral.

 

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Classificação de regras, interpretação e integração de lacunas

31 Março 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

A interpretação da lei pelo resultado e pela qualidade do intérprete.

Classificação das regras que resultaram da interpretação da lei.

A integração de lacunas.

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Interpretação da lei

26 Março 2020, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Fontes do Direito. Necessidade da interpretação da lei. Análise dos elementos referidos no art. 9º do Cd.Cv.. Interpretação delcarativa, interpretação extensiva e interpretação restritiva. A presunção relativa à sabedoria do legislador.

Questionário de ALS (1º em ambiente virtual).

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