Sumários
ALS
23 Maio 2019, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Questionáris de ALS sobre interpretação e aplicação da lei.
Integração de lacunas da lei
21 Maio 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Integração de lacunas, normas que não admitem aplicação analógica e diferenças da interpretação extensiva da lei.
Interpretação da lei
14 Maio 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Interpretação da lei. Regras de interpretação. Tipos de interpretação.: a declarativa, a restritiva e a extensiva; a doutrinária, a judicial e a autêntica.
Direitos Liberdades e Garantias
9 Maio 2019, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
O regime constitucional dos direitos liberdades e garantias.