Sumários
Exercícios sobre competências dos órgão de soberania
7 Maio 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Questionário de ALS: alternativa ao anterior (26MAR2019).
Demissão do Governo. Dissolução da Assembleia da República. Cessação de funções do Presidente da República. Marcação de eleições.
Organização do poder político
2 Maio 2019, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
A independência dos Tribunais. O Tribunal Constitucional. Tipos de inconstucionalidade. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Organização do Poder Político
30 Abril 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
A separação e interdependência dos órgãos de soberania.
Competências próprias de cada órgão de soberania.
Feitura da lei
23 Abril 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
O processo legislativo: iniciativa legislativa, competências funcionais e fiscalização da constitucionalidade.