Relação Jurídica (cont.)

7 Março 2019, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

O factcto e agarantia da relação jurídica.

Classificação do facto jurídico: facto e acto, acto simples e acto complexo.

A proposta negocial.

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A relação jurídica

28 Fevereiro 2019, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

1º Questionário de ALS.

Elementos da relação jurídica e respectiva caracterização: sujeitos, objecto imediato e objecto mediato.

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Sanções

26 Fevereiro 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Classificação de sanções: sanções punitivas (pena, de prisão ou de multa, e coima); sanções reconstitutivas; sanções compensatórias; sanções  preventivas  e sanções jurídicas. O caso especial das "sanções premiais".

Finalidade das diferentes sanções.

 

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Fontes do Direito

21 Fevereiro 2019, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Diferenças essnciais entre o sistema jurídico português e o sistema anglo-saxónico.

Noção de fontes do Direito e classificação das mesmas.

Fontes imediatas do Direito. O caso particular das regras dimanadas das Federações Desportivas.

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Apresentação

19 Fevereiro 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Apresentação da UC, bibliografia e regime de avaliação.

Direito e sociedade. Direito e outroas ordens normativas, como a Moral, a Religião e a Cortesia.

 

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