Relação jurídica: sujeitos

5 Abril 2018, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Pessoas singulares e pessoas colectivas.

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Relação jurídica: objecto e facto

3 Abril 2018, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Importância da distinção entre objecto imediato e objecto mediato.

Factos constitutivos, modificativos e extintivos da relação jurídica.

Condição e termo, suspensivos e resolutivos.

3º questionário de ALS.

 

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A relação jurídica

22 Março 2018, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Importância do conceito de "relação" na compreensão da sociedade. A relação jurídica e respectivos elementos. Os conceitos de personalidade e de capacidade jurídicas.

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Entrada em vigor e cessação da vigência da lei

20 Março 2018, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Casos práticos.

Hierarquia das leis.

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A cessação da vigência da lei

15 Março 2018, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

(cont. da aula anterior).

A cessação da vigência da lei: caducidade e revogação.

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