Feitura da lei

13 Março 2018, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Esclarecimento de dúvidas colocadas pelos alunos sobre a organização do poder político em Portugal:  competência legislativa e interdependência. 

Diferença entre lei e costume.

Publicação, vacatio legis e entrada em vigor da lei.

Aplicação da lei. Violação da lei e aplicação de sanções. Tipos de sanções.

2º questionário de ALS.

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Organização do poder político

8 Março 2018, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

O princípio da separação e interdependência de poderes e a sua importância na feitura da lei.

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Ramos do Direito

6 Março 2018, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Direito Geral e Direitos Especiais.

Autonomia de uma ramo do Direito.

Principais características do Direito Penal, do Direito Administrativo, do Direito Processual e do Direito Civil.

O Direito do Desporto.

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Ramos do Direito

1 Março 2018, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

1º questionário de ALS.

Direito Público e Direito Privado. Ramos do Direito: o Direito Constitucional.

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Interrupção de aulas - Career Forum

27 Fevereiro 2018, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Nota: foi acordado com os alunos que a aula de hoje seria substituída por outra, em data a acordar.

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