Sumários
A retroactividade das leis
29 Março 2016, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
(cont. da aula anterior) Limites da retroactividade.
Sucessão e Concurso de Leis
17 Março 2016, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Prova 2 (15 mins.) de ALS.
O concurso de leis: direito dos conflitos.
A sucessão de leis no tempo, com ou sem retroactividade.
Nota: O sistema informático não permitiu lançar através do computador existente na sala 104 de F2 o sumário desta aula.
Fontes do Direito
10 Março 2016, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
(cont. da aula anterior).
Diferentes acepções da expressão fontes do direito: sentidos, histórico, sociológico, orgânico e técnico-jurídico.
Interdependência da órgãos de soberania
8 Março 2016, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
A interdependência da órgãos de soberania na Constituição da república Portuguesa.