Sumários
Direitos, Liberdades e Garantias
1 Março 2016, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Análise das disposições constitucionais sobre os principais direitos, liberdades e garantias fundamentais.
A regra jurídica
25 Fevereiro 2016, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Noção, elementos/estrutura e características da regra jurídica.
Tipos de sanções.
Regras gerais, especiais e excepcionais.
Os fins do Direito
23 Fevereiro 2016, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
A Justiça, a Segurança e a Confiança.
Estrutura e características da regra jurídica.
O Direito e o Estado
18 Fevereiro 2016, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Fins do Direito.
O Estado criador e garante do Direito: a coercibilidade.
A regulação da vida em sociedade num Estado de Direito Democrático.
O princípio da igualdade e da não discriminação.