Sumários
Negócio jurídico
5 Maio 2015, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Classificação de factos jurídicos.
Actos jurídicos simples e actos jurídicos complexos.
Emissão e recepção da proposta negocial. O valor do silêncio. A forma do negócio jurídico.
Falta e vícios da vontade.
Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Relação jurídica
30 Abril 2015, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
(Cont. da aula anterior): casos práticos sobre associações e sobre fundações
A relação jurídica
23 Abril 2015, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
Características da relação jurídica.
Personalidade e capacidade jurídicas. Elementos da relação jurídica.: os sujeitos.
Incapacidades jurídicas.
Interpretação da lei
21 Abril 2015, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da interpretação.
Resolução de casos práticos sobre interpretação da lei.