Sumários

Sucessão de leis no tempo

24 Março 2023, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

Sucessão de leis no tempo.

Diferentes graus de retroactividade da lei.

Cessação da vigência da lei

22 Março 2023, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

Caducidade e revogação. Os diferentes tipos de revogação. Diferença entre não aplicação da lei e caducidade da mesma. A questão do costume contra legem.

Interpretação da lei

17 Março 2023, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

Os elementos de interpretação da lei.

Diferentes tipos de interpretação da lei.

Interpretação da lei e integração de lacunas.

Interpretação da lei

15 Março 2023, 16:00 • Pedro Sá Nogueira

2º questionário de ALS.

Objectivo da interpretação da lei e elementos a considerar.

Fontes do Direito

10 Março 2023, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

As diferentes acepções da expressão "Fontes do Direito".

Principais diferenças entre os sistemas jurídicos romano-germânico e anglo-saxónico.