Sumários
Análise das relações de interdependência dos órgãos de soberania
8 Março 2023, 16:00 • Pedro Sá Nogueira
Os diferentes papéis de cada um dos órgãos de soberania e a necessidade de intervenção de outros órgãos.
As competências legislativas da Assembleia da República e do Governo.
Órgãos de soberania
3 Março 2023, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Presidente da República
1ºquestionário de ALS
Organização do poder político
1 Março 2023, 16:00 • Pedro Sá Nogueira
Continuação da aula anterior.
Noções de soberania e de Estado de Direito.
O princípio da separação da interdependência dos órgãos de soberania.
Ramos do Direito
24 Fevereiro 2023, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Vantagem na divisão do Direito em ramos.
Direito Público e Direito Privado.
Os principais ramos do Direito.: Penal, Administrativo, Processual, Civil, Comercial e Trabalho.
Os valores prosseguidos pelo Direito
22 Fevereiro 2023, 16:00 • Pedro Sá Nogueira
Debate sobre o conceito de Justiça, na sequência de uma apresentação sobre o tema feita por alunos.
A Justiça e a Segurança.
Análise de alguns artigos da Constituição da República Portuguesa que consagram a Justiça como pilar do Estado Português.