Resolução de testes e revisões da matéria

14 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

Resolução de testes;

Revisões da matéria dada.

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Os vários tipos de contratos de trabalho

12 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

Os vários tipos de contratos de trabalho, em particular os contratos a termo, certo e incerto - respectivo regime (artºs 139º e seguintes do Código do Trabalho).

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Pactos de não concorrência e de permanência

7 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

Pacto de não concorrência.

Pacto de permanência.

Os artºs 136º a 138º do Código do Trabalho

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As formas de luta colectiva

5 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

As formas de luta colectiva.

O "lock-out" e a sua proibição constitucional e legal.

A greve - conceito e regime.

Serviços mínimos e requisição civil

 

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A contratação colectiva; as formas de luta colectiva

30 Novembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho - várias espécies, com particular relevo para a contratação colectiva.

As formas de luta colectiva - a greve e o "lock-out"

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