Sumários
Resolução de testes e revisões da matéria
14 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira
Resolução de testes;
Revisões da matéria dada.
Os vários tipos de contratos de trabalho
12 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira
Os vários tipos de contratos de trabalho, em particular os contratos a termo, certo e incerto - respectivo regime (artºs 139º e seguintes do Código do Trabalho).
Pactos de não concorrência e de permanência
7 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira
Pacto de não concorrência.
Pacto de permanência.
Os artºs 136º a 138º do Código do Trabalho
As formas de luta colectiva
5 Dezembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira
As formas de luta colectiva.
O "lock-out" e a sua proibição constitucional e legal.
A greve - conceito e regime.
Serviços mínimos e requisição civil
A contratação colectiva; as formas de luta colectiva
30 Novembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira
Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho - várias espécies, com particular relevo para a contratação colectiva.
As formas de luta colectiva - a greve e o "lock-out"