O regime da cessação do contrato de trabalho

9 Novembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

O regime da cessação do contrato de trabalho - evolução histórica desde a LGT (Dec.lei 49.408, de 1969) até aos nossos dias (Código do trabalho de 2009 com as alterações das Leis 23/2012 e 69/2013.

O regime da revogação por mútuo acordo e suas especificidades.

A caducidade do contrato - diversas formas

---

A suspensão do contrato de trabalho; as vicissitudes contratuais

7 Novembro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

A suspensão do contrato de trabalho - regime geral e suspensões por facto do trabalhador e por facto do empregador;

As vissicitudes contratuais - a transmissão de empresa ou de estabelecimento ou de parte - artº 285º e segs do C.T.

A cedência ocasional e a cedência profissional de trabalhadores - respectivo regime

---

As faltas, férias e feriados.

26 Outubro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

As faltas, justificadas e injustificadas- respectivo regime.

As férias - aquisição, vencimento e direitos aquando da cessação.

Os feriados, obrigatórios e facultativos.

Introdução à análisa dinâmioca da relação de trabalho - a formação do contrato

---

O tempo de trabalho

24 Outubro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

O tempo de trabalho - período normal de trabalho, horário de trabalho e regimes horários

---

Os direitos do trabalhador (continuação)

19 Outubro 2016, 18:00 • António Garcia Pereira

O local de trabalho e sua importância

A estabilidade do local de trabalho e os tipos (individual e colectiva) de transferencia de local de trabalho e o respectivo regime.

---