Sumários
As mais recentes alterações ao C. T.
17 Outubro 2011, 18:00 • António Garcia Pereira
As mais recentes alterações ao Código do Trabalho (Lei nº 53/2011).
Continuação da matéria dos direitos e deveres das partes - os deveres do trabalhador
Direitos e deveres das partes
12 Outubro 2011, 18:00 • António Garcia Pereira
Os deveres do trabalhador - assiduidade e pontualidade, gurda e custódia e lealdade (sigilo e não concorrência).
Os direitos do trabalhador - retribuição, local, tempo de trabalho, categoria e funções
Caracterização do contrato de trabalho
10 Outubro 2011, 18:00 • António Garcia Pereira
Caracterização do contrato de trabalho.
Os principais direitos e deveres das partes.
Os poderes do empregador e seus deveres essenciais.
Os principais direitos e deveres do trabalhador
O Código do Trabalho - conclusão
3 Outubro 2011, 18:00 • António Garcia Pereira
O Código do Trabalho de 2003 e suas revisões de 2006 e 2009 - antecedentes próximos e linhas de força essenciais.
As Fontes de D. T. e a sua respectiva articulação - o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
As normas de D. T. - suas características e técnicas essenciais
O Código do Trabalho de 2003 - suas linhas fundamentais
28 Setembro 2011, 18:00 • António Garcia Pereira
O C. T. - suas linhas fundamentais de intervenção