Sumários
Conclusão da matéria e esclarecimento de dúvidas
13 Dezembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira
Conclusão da matéria
Esclarecimento de dúvidas da matéria
As relações colectivas de trabalho - noções gerais
11 Dezembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira
As relações colectivas de trabalho:
a) as formas de organização colectiva;
b) os instrumentos de regulamentação colectiva;
c) as formas de luta colectiva
As causas e consequências da ilicitude do despedimento e formas de o impugnar
6 Dezembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira
As causas de ilicitude dos despedimentos;
As consequências da ilicitude;
Meios e prazos de impugnação dos despedimentos ilícitos.
Os despedimentos por causas objectivas
4 Dezembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira
Os despedimentos por causas objectivas:
a) os despedimentos colectivos;
b) os despedimentos por extinção do posto de trabalho;
c) os despedimentos por inadaptação
O despedimento com justa causa disciplinar
29 Novembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira
O despedimento com justa causa disciplinar.
Conceito de justa causa.
Processo disciplinar e suas invalidades.
Ilicitude do despedimento e suas consequências