A análise estática do contrato de trabalho

9 Outubro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

A análise estática do contrato de trabalho:

Os poderes e deveres das partes do contrato de trabalho.

A posição do trabalhador e os deveres e direitos que a caracterizam. 

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As Fontes de Direito do Trabalho (conclusão)

4 Outubro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho (conclusão).

Introdução à matéria do contrato individual de trabalho - principais características.

A "magna questão" da subordinação jurídica.

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As Fontes de Direito do Trabalho

2 Outubro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho:

As Fontes internacionais - sua vigência na Ordem Jurídica interna;

As Fontes nacionais

A hierarquia e relação entre as Fontes de Direito - questões de inconstitucionalidade.

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Âmbito e princípios do Direito do Direito do Trabalho

27 Setembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

Âmbito de aolicação do Direito do Trabalho - trabalho subordinado privado;

Características e princípios essenciais do Direito do Trabalho.

Introdução às Fontes de Direito do Trabalho

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Breve evolução histórica do Direito do Trabalho

25 Setembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

Breve evolução histórica do Dirteito do Trabalho:

- Enquanto Ramo do Direito, em geral e em Portugal;

- Enquanto disciplina académica

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