As várias formas de cessação do contrato

27 Novembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

As várias formas de cessação do contrato 

Por iniciativa do trabalhador (com justa causa, com aviso prévio e abandono)

Comuns ou identicas (mútuo acordo, caducidade e período experimental)

 

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O regime de cessação do contrato de trabalho

22 Novembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

O regime de cessação do contrato de trabalho:

- introdução;

- evolução histórica (da LGT à actualidade);

- análise das formas comuns de cessação do contrato de trabalho

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As clausulas dos contratos de trabalho

20 Novembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

As diversas cláusulas dos contratos de trabalho (conclusão).

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As vicissitudes do contrato de trabalho

15 Novembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

As vicissitudes do contrato de trabalho

A cedência ocasional de trabalhadores;

A transmissão de empresa ou estabelecimento - regime e questões funsdamentais (há direito de oposição por parte do trabalhador? Pode haver perda de direitos ou regalias? Quando haverá fraude à lei ou abuso de direito?

Introdução aos diferentes tipos de pactos ou clausulas acessórias (permanência, não concorrência, confidencialidade e exclusividade).

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A suspensão do contrato de trabalho

13 Novembro 2017, 15:00 • António Garcia Pereira

A suspensão do contrato de trabalho - causas, modalidades e regimes

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