Sumários
A cessação do contrato de trabalho - despedimentos por causas objectivas
17 Dezembro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira
O regime dos despedimentos por causas objectivas - colectivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação.
Breve referência às relações colectivas de trabalho - formas de organização, contratação e luta colectivas.
Regime dos despedimentos
10 Dezembro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira
Os vários tipos de despedimento (cont).
O despedimento individual com justa causa - conceito, procedimento, prazos e decisão final.
As causas da ilicitude do despedimento sob invocação de justa causa.
Os processos judiciais de impugnação e de suspensão de despedimento.
As consequências da declaração de ilicitude do despedimento
Os vários tipos de despedimento
3 Dezembro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira
Os vários tipos de despedimento:
- o despedimento por justa causa subjectiva ou disciplinar;
- as 3 modalidades de despedimentos por causas objectivas- colectivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação;
Regime da cessação do contrato de trabalho
1 Dezembro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira
Regime da cessação do contrato de trabalho - evolução histórica: da Lei Geral do Trabalho (Dec-lei 49408) ao Código do Trabalho.
Principais causas de cessação - enunciação
A suspensão da prestação e asuspensão do contrato de trabalho
24 Novembro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira
A suspensão da prestação de trabalho - as situações de faltas, férias e feriados.
A suspensão do contrato de trabalho, por factos ligados ao trabalhador e à empresa.