As Fontes de Direito do Trabalho

13 Outubro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho:

Enumeração e grau hierárquico;

Articulação entre si;

O princípio do tratamento mais favorável

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Caracterização do contrato de trabalho (conclusão)

8 Outubro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira

Caracterização do contrato de trabalho (conclusão)

As Fontes de Direito do Trabalho - enunciação e articulação entre si

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O Código do Trabalho- linhas fundamentais

6 Outubro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira

O Código do Trabalho - linhas fundamentais de intervenção legislativa;

A desvalorização das relações colectivas de trabalho;

O desiquilíbrio estrutural dos poderes individuais a favor do empregador;

O abaixamento dos custos do Factor Trabalho

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A evolução histórica do D.T em Portugal

1 Outubro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira

A evolução histórica do D.T. em Portugal:

Do nascimento do D.T. ao fim da I República;

O regime corporativo e a sua regulação das relações de trabalho;

A instauração da Democracia e o período transitório entre 1974 e 1976;

As grandes linhas de produção legislativa até ao Código do Trabalho.

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Introdução ao Direito do Trabalho

29 Setembro 2014, 18:00 • António Garcia Pereira

Introdução ao D.T. - aparecimento e evolução histórica, em geral e em Portugal (cont)

Âmbito de aplicação

 

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