Despedimentos por causas objectivas

18 Novembro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira

Os despedimentos por causas objectivas - tipologia geral

As várias modalidades dos despedimentos por causas objectivas - colectivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação - e respectivo regime legal

---

Ilicitude do despedimento

13 Novembro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira

Ilicitude do despedimento;

Suas consequências.

Conclusão deste ponto da matéria.

---

O despedimento com justa causa

11 Novembro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira

O despedimento com justa causa.

Conceito de justa causa

Procedimento disciplinar

Ilicitude e respectivas consequencias

---

O regime da cessação do contrato de trabalho

4 Novembro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira

O regime da cessação do contrato de trabalho:

Breve evolução histórica;

As várias formas de cessação do contrato do trabalho;

As formas comuns a ambas as partes ou estranhas à sua vontade- mútuo acordo, caducidade e período experimental

 

---

A suspensão do contrato de trabalho

30 Outubro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira

A suspensão do contrato de trabalho;

Modalidades e respectivo regime legal;

Consequencias quanto aos direitos e deveres

---