Sumários

Regulação entre Fontes de D.T.; Introdução à subordinação jurídica

7 Outubro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

Regulação entre Fontes do Direito do Trabalho.

O artº 3º do Código do Trabalho (C.T.)

Introdução à "magna questão" da subordinação jurídica 


As Fontes de Direito do Trabalho e a sua hierarquia

30 Setembro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho

A hierarquia e prevalencia

As questões de inconstitucionalidade e sua fiscalização


O Direito do Trabalho em Portugal (conclusão)

25 Setembro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

O D.T. em Portugal (conclusão).

A I República.

O regime corporativo - instalação, reforço e consolidação.

Os anos 60 e 70 - as novas leis do trabalho.

O 25 de Abril de 1974 e a Constituição da República


Caraterísticas gerais do Direito do Trabalho

23 Setembro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

Características gerais do Direito do Trabalho enquanto Ramo do Direito.

As Fontes de Direito do Trabalho - introdução


Evolução histórica doDireito do Trabalho

18 Setembro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

A evolução histórica do Direito do Trabalho, em geral e em Portugal (introdução).

A crise do liberalismo, a "questão social" e o nascimento do D.T.