Sumários

O local de trabalho - suas mudanças

28 Outubro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

Mudanças de local de trabalho - temporárias e definitivas

Respectivo regime legal e consequencias.

Vicissitudes do contrato de trabalho - cedencia ocasional e transmissão de estabelecimento


O tempo de trabalho

23 Outubro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

O tempo de trabalho- período normal de trabalho e horario de trabalho.

Trabalho suplementar, banco de horas e adaptabilidade

 


Direitos e deveres do trabalhador

21 Outubro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

Direitos e deveres do trabalhador:

-categoria e funções;

-local de trabalho;

-tempo de trabalho


Direitos e deveres das partes (continuação)

16 Outubro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

Direitos e deveres das partes (continuação):

Os principais deveres do trabalhador (assiduidade e pontualidade, guarda e custódia e lealdade - sigilo e não concorrencia);

Os direitos do trabalhador : retribuição, categoria, funções, ocupação efectiva, local e tempo de trabalho


Introdução aos direitos e deveres das partes

14 Outubro 2013, 18:00 António Garcia Pereira

Análise estática do contrato de trabalho (cont):

Principais direitos e deveres das partes,

Os poderes patronais (determinativo da função; poder determinativo da prestação; poder regulamentar e poder disciplinar)