Sumários
O local de trabalho - suas mudanças
28 Outubro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira
Mudanças de local de trabalho - temporárias e definitivas
Respectivo regime legal e consequencias.
Vicissitudes do contrato de trabalho - cedencia ocasional e transmissão de estabelecimento
O tempo de trabalho
23 Outubro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira
O tempo de trabalho- período normal de trabalho e horario de trabalho.
Trabalho suplementar, banco de horas e adaptabilidade
Direitos e deveres do trabalhador
21 Outubro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira
Direitos e deveres do trabalhador:
-categoria e funções;
-local de trabalho;
-tempo de trabalho
Direitos e deveres das partes (continuação)
16 Outubro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira
Direitos e deveres das partes (continuação):
Os principais deveres do trabalhador (assiduidade e pontualidade, guarda e custódia e lealdade - sigilo e não concorrencia);
Os direitos do trabalhador : retribuição, categoria, funções, ocupação efectiva, local e tempo de trabalho
Introdução aos direitos e deveres das partes
14 Outubro 2013, 18:00 • António Garcia Pereira
Análise estática do contrato de trabalho (cont):
Principais direitos e deveres das partes,
Os poderes patronais (determinativo da função; poder determinativo da prestação; poder regulamentar e poder disciplinar)