Sumários
Conclusão da matéria - as formas de luta colectiva
10 Dezembro 2012, 18:00 • António Garcia Pereira
Conclusão da matéria : as formas de luta colectiva.
A proibição legal e constitucional do "lock out".
A greve - seu regime legal.
A problemática dos serviços mínimos e da requisição civil
Os instrumentos de regulamentação e as formas de luta colectiva
5 Dezembro 2012, 18:00 • António Garcia Pereira
Os diversos instrumentos de regulamentação colectiva - as vias convencional, arbitral e administrativa.
A questão da crise da contratação colectiva
As formas de luta colectiva - a greve, os serviços mínimos e a requisição civil
Introdução às relações colectivas de trabalho
3 Dezembro 2012, 18:00 • António Garcia Pereira
Introdução à matéria das relações colectivas de trabalho:
As formas de organização colectiva, do lado dos trabalhadores e do lado dos empregadores.
Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
As consequencias da ilicitude do despedimento
28 Novembro 2012, 18:00 • António Garcia Pereira
As consequencias da ilicitude do despedimento (conclusão).
Introdução à matéria das relações colectivas de trabalho
A ilicitude do despedimento-consequencias
26 Novembro 2012, 18:00 • António Garcia Pereira
A ilicitude dos vários tipos de despedimento.
As respectivas consequências jurídicas.
A magna questão do direito à reintegração e dos valores indemnizatórios.
As recentes alterações decorrentes da Lei 23/2012