Sumários
As relações colectivas de trabalho
15 Dezembro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira
As relações colectivas de trabalho;
AS formas de regulamentação colectiva;
As formas de luta colectiva- a greve
Referência geral ao regime das relações colectivas de trabalho
13 Dezembro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira
Referência geral ao regime das relações colectivas de trabalho:
AS formas de organização colectiva; comissões de trabalhadores e sindicatos, principais atribuições e competências;
Os instrumentos de regulamentação colectiva - de natureza administrativa, arbitral e negocial; a crise da contratação colectiva e o Código do Trabalho ( caducidade e "favor laboratoris");
As formas de luta colectiva; a greve, os serviços mínimos e a requisição civil
O regime da cessação do contrato de trabalho
6 Dezembro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira
O regime da cessaçao do contrato de trabalho (conclusão):
As causas comuns ou estranhas à vontade das partes (mútuo acordo, caducidade);
A cessação por iniciativa do trabalhador (resolução e rescisão);
Os despedimentos - por causas subjectivas (justa causa) e por causas objectivas (colectivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação)
As causas e consequências da ilicitude do despedimento
A suspensão do contrato
29 Novembro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira
As várias formas de suspensão do contrato;
Respectivo regime jurídico
Greve
24 Novembro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira
O Docente aderiu à Greve Geral convocada pelas duas Centrais Sindicais para o dia de hoje, 24/11.