O local de trabalho

3 Novembro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

O local de trabalho;

Transferência de local;

Clausulas de mobilidade;

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O devrer de ocupação efectiva e a questão do assédio moral

27 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

A problemática do assédio moral

O dever de ocupação efectiva

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Os direitos do trabalhador (cont.)

25 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

Os direitos do trabalhador (cont.) :

O direito à remuneração (conclusão);

O direito à categoria e funções- seu regime;

O direito ao local de trabalho; suas modificações;

O tempo de trabalho- período normal de trabalho; horários e seus diversos tipos; isenção de horário

 

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Os direitos do trabalhador

20 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

Os direitos do trabalhador:

O direito à retribuiçao

O direito à categoria e funções- mobilidade funcional e polivalência

O direito ao local de trabalho

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Os direitos e deveres das partes (cont.)

18 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

Os poderes patronais, com particular destaque para as questões da regulação do poder disciplinar e dos limites entre aqueles poderes e os direitos fundamentais dos trabalhadores;

Os deveres acessórios do trabalhador: de assiduidade e pontualidade, de guarda e custódia; e de lealdade (sigilo e não concorrência).

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