Os direitos e deveres das partes

13 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

Os direitos e os deveres das partes

Os poderes da entidade empregadora

O poder disciplinar- seus limites, condicionamentos e questões de fronteiros

 

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O contrato de trabalho

11 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

O contrato de trabalho- suas caracteristicas essenciais

O traço distintivo essencial da subordinação juridica

A presunção de laboralidade

 

 

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A relações entre as Fontes de Direito do Trabalho

6 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

As relações entre as Fontes de D.T.

O artº 3º do Codigo do Trabalho e o seu significado

As questões e os mecanismo de fiscalização da constitucionalidade

Introdução aos direitos e deveres das partes do contrato de trabalho

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As Fontes de Direito do Trabalho

4 Outubro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho

Enumeração, articulação e hierarquia das Fontes de D.T.

As questões particulares das normas de direito comunitário e do chamado princípio do "primado do Direito Comunitário" e da fiscalização da constitucionalidade das normas

O princípio do "favor laboratoris" na L.G.T., no C.T. de 2003 e no de 2009

 

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Conclusão da matéria da aula

29 Setembro 2010, 18:00 • António Garcia Pereira

Conclusão da matéria da aula anterior

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