Licenciatura Bolonha em Estudos Gerais

Mestrado Bolonha em Economia Internacional e Estudos Europeus

A unidade curricular oferece uma compreensão global do processo de integração europeia, enquadrado no contexto internacional. Começa por analisar os primórdios da construção europeia, as primeiras tentativas de integração e a formação das Comunidades Europeias, analisando em seguida os principais desenvolvimentos, a nível de alargamento e aprofundamento, em particular com a União Europeia. A segunda parte é consagrada ao sistema político da União, e ao funcionamento das suas instituições. Após a análise histórica e política do processo de integração, pretende-se que os alunos apreendam os fundamentos da ordem jurídica europeia, como sejam as fontes de direito, o controlo judicial de legalidade promovido pelo Tribunal de Justiça e os princípios fundamentais do direito europeu. A última parte é consagrada ao núcleo duro da União Europeia: o Mercado Interno, com o estudo das quatro liberdades fundamentais, acompanhada pelos casos marcantes da jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE.