Sumários

Livre circulação de pessoas

30 abril 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Livre circulação de trabalhadores

- Direito de estabelecimento
- Liberdade de prestação de serviços
- Cidadania e direito de residência
- Cidadãos de países terceiros


Teste

23 abril 2025, 18:00 • António Goucha Soares

Teste de avaliação de conhecimentos


Livre circulação de mercadorias

9 abril 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Supressão dos obstáculos não-tarifários: medidas de efeito equivalente


Mercado interno

2 abril 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Livre circulação de mercadorias: obstáculos tarifários


- Fiscalidade


Ordenamento jurídico da UE

26 março 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Tribunal de Justiça da UE


- Controlo de legalidade