Sumários

Livre circulação de mercadorias

9 Abril 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Supressão dos obstáculos não-tarifários: medidas de efeito equivalente

Mercado interno

2 Abril 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Livre circulação de mercadorias: obstáculos tarifários


- Fiscalidade

Ordenamento jurídico da UE

26 Março 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Tribunal de Justiça da UE


- Controlo de legalidade

O sistema jurídico da União Europeia*

19 Março 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- Fontes de Direito Europeu


- Princípios fundamentais do Direito Europeu: Primado e Efeito Directo


*Em virtude da tempestade que se abateu sobre o território nacional, e a pedido dos alunos, a aula foi realizada por via remota, através do Teams

As Instituições e o sistema político da União

12 Março 2025, 18:00 • António Goucha Soares

- O Parlamento Europeu


- O processo de decisão