A União Europeia

5 Fevereiro 2025, 18:00 • António Goucha Soares

Tratado de Maastricht, 1992

• Criação da União Europeia
• Estrutura em três pilares da UE
• Comunidade Europeia; PESC; JAI
• Natureza supranacional das CEs v. funcionamento intergovernamental dos novos pilares
• Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
• Âmbito: política externa; segurança; eventualmente, defesa
• Cooperação nos domínios da Justiça e dos Assuntos Internos (JAI)
• Âmbito: imigração, asilo e assuntos criminais
• Tratado da Comunidade Europeia (caiu ‘Económica’)
• UEM: moeda única/euro; criação do Banco Central Europeu
• Cidadania europeia
• Princípio da subsidiariedade
• Aumento dos poderes do Parlamento Europeu:
• procedimento de codecisão (aplicável a 15 bases jurídicas)
• Aprovação do Colégio dos Comissários
• Atribuição de novas competências à CE
• Ratificação do Tratado da União Europeia
• Referendos Dinamarca e França, 1992
• Segundo referendo DK, 1993
• Opting-outs DK: defesa; moeda única; cidadania, JAI
• Entrada em vigor, Dezembro 1993

 

Tratado de Amesterdão, 1997

• Disposições finais do Tratado de Maastricht: CIG, 1994
• Conferência Intergovernamental, 1996
• Reforma institucional, em vista do alargamento a Leste
• Crise de legitimidade do processo de integração, na sequência de referendos a Maastricht
• Principais alterações do Acordo de Amesterdão
• Simplificação e renumeração dos TUE e TCE
• Princípios políticos da UE: liberdade, democracia, Estado de Direito e proteção dos direitos humanos
• Alcance do princípio da não-discriminação
• Cooperações Reforçadas, geometria variável no processo de integração
• PESC
• Criação da figura do Alto-Representante
• Tarefas de Petersberg: permitir Missões Humanitárias e Operações de Manutenção da Paz
• Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
• Incorporação dos Acordos de Schengen
• Tratado CE
• Atribuição de competências em matéria de emprego e política social
• Aumento dos poderes do PE
• Codecisão alargada a um total de 32 bases jurídicas
• Poder de aprovar Presidente da Comissão
• Falhanço da reforma institucional
• Protocolo para reforma institucional
• Nova CIG, após entrada em vigor de Tratado de Amesterdão

 

Tratado de Nice, 2001

• Agenda da CIG restringida aos chamados Amsterdam leftovers, em vista da reforma institucional da UE antes do alargamento ao Leste
• Composição da Comissão
• Um nacional por cada país
• Alocação de votos aos Estados-membros no Conselho, na votação por maioria qualificada
• Países grandes conseguiram elevar a sua influência global de 55 para 60% do total de votos
• Número de lugares atribuídos a cada país no Parlamento Europeu
• Criação de Câmaras de competência especializada no Tribunal de Justiça
• Declaração Final sobre Futuro da Europa, anexa ao Tratado
• CIG em 2004, precedida por debate sobre futuro da Europa
• Envolvendo o Parlamento Europeu, Parlamentos nacionais e Comissão, para além dos Governos dos Estados-membros
• Debate deveria discutir
• Divisão de competências entre Estados-membros e UE
• Natureza jurídica da Carta dos Direitos Fundamentais da UE
• Simplificação dos Tratados
• Papel dos parlamentos nacionais no processo de integração europeia

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Integração europeia

29 Janeiro 2025, 18:00 • António Goucha Soares

Apresentação

• Integração europeia
• Congresso da Haia, 1948
• Declaração Bideau, 1948
• Tratado de Bruxelas, 1948
• Conselho da Europa, 1949
• Declaração Schuman, 1950
• As Comunidades Europeias
• Tratado CECA, 1951
• Tratado da Comunidade Europeia de Defesa, 1952
• Comunidade Política Europeia, 1954
• Rejeição CED pela Assembleia Nacional francesa, 1954
• Conferência de Messina, 1955
• Relatório Spaak, 1956
• Os Tratados de Roma, 1957
• Tratado CEE
• Tratado CEEA/EURATOM

 

Alargamento das Comunidades Europeias

• Alargamento aos países da EFTA [anos 1970]
• RU – pedido de adesão, 1961 (+ DK, IRL, NW)
• Veto francês, Presidente De Gaulle 1963
• Novo pedido de adesão RU, 1967
• De Gaulle reiterou veto
• Tratados de Adesão, 1972: RU; IRL; DK, NW
• Alargamento ao Sul da Europa [anos 1980]
• Pedido de adesão Grécia, 1975
• Tratado de Adesão Grécia, 1979
• Pedidos de adesão Portugal e Espanha, 1977
• Tratados de Adesão Portugal e Espanha, 1985
• Alargamento países do Espaço Económico Europeu [anos 1990]
• Tratados de Adesão Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega, 1994
• Critérios de Copenhaga, 1993
• Políticos: democracia e instituições estáveis; Estado de Direito (rule of law); Direitos humanos e proteção de minorias
• Económicos: economia de mercado e capacidade de enfrentar concorrência no mercado interno
• Administrativos: receção e implementação do acervo comunitário (acquis communautaire)
• Alargamento aos países do Leste da Europa [anos 2000]
• Acordos europeus
• Conclusão das negociações com 10 países, em 2002,
• Tratados de adesão em 2003; adesão em 2004
• Tratados de Adesão de Roménia e Bulgária em 2005
• Negociações de adesão de Croácia e Turquia, 2005
• Tratado de Adesão da Croácia, 2011
• Caso da Islândia
• Negociações de adesão, 2010
• Suspensas em 2013
• Pedido retirado, 2015
• Alargamento aos Balcãs Ocidentais
• Negociações de adesão: Montenegro, 2012; Sérvia, 2014
• Albânia, Macedónia do Norte e Bósnia-Herzegovina: países candidatos
• Kosovo: potencial candidato
• Caso da Ucrânia (e Moldávia)
• Pedido(s) de adesão em 2022
• Países candidatos, 2022
• Comunidade Política Europeia, 2022
• ideia do Presidente Macron
• Espaço para além da União Europeia
• Enquanto primeiro passo de futura adesão, ou para além de pertença à UE
• Primeira cimeira em 2022, com 45 países

 

Aprofundamento das Comunidades Europeias

• Cimeira da Haia de 1969
• Desenvolvimento de novas áreas de intervenção da CE (política regional, ambiente, política social, proteção dos consumidores, etc.)
• Relatório Werner sobre união económica e monetária, 1970
• Cooperação Política Europeia, 1973
• Advento do Conselho Europeu, 1975
• Eleição direta do Parlamento Europeu, 1975: 1979
• Sistema Monetário Europeu, 1979

 

• Primeira revisão dos Tratados
• Acto Único Europeu, 1986
• Objetivo do mercado interno (1992)
• Alargamento do voto por maioria qualificada, no âmbito do mercado interno
• Participação do Parlamento Europeu no procedimento normativo
• Institucionalização do Conselho Europeu
• Criação do Tribunal de Primeira Instância
• Atribuição de novas competências à CEE: ambiente; investigação e desenvolvimento; política de coesão
• Referência à Cooperação Política Europeia

 

• Spillover do programa do mercado interno
• Relatório Delors sobre união económica e monetária, 1989
• Queda do Muro de Berlim, 1989
• A nova geopolítica europeia
• A questão da reunificação alemã
• Acordo franco-germânico sobre a nova Alemanha
• Conferências intergovernamentais (CIGs) sobre UEM e União Política, 1990

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