12ª aula

13 Dezembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

Livre Circulação de Pessoas: Modalidades da livre circulação; Regras da livre circulação

Cidadania e residência: directiva 2004/38

 

* A aula anterior terminou depois das 21h. Em seguida, veio um aluno realizar o inquérito pedagógico, pelo que a aula começou efectivamente às 21h 20m.

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10ª aula

6 Dezembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

Relações externas da UE.

Política externa e de defesa

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9ª aula

29 Novembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

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8ª aula

22 Novembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

Sistema jurisdicional da UE.

Controlo de legalidade pelo Tribunal de Justiça

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7ª aula

15 Novembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

Fontes de Direito Comunitário.

Princípios do Primado e do Efeito Directo do Direito Comunitário

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