11ª aula*

8 Novembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

Mercado Interno.

Livre circulação de mercadorias:

- União aduaneira e supressão dos obstáculos tarifários; distinção com imposições de natureza fiscal

- Obstáculos não-tarifários: a eliminação das restrições quantitativas e das medidas de efeitos equivalente

 

* Aula teve lugar em 9 de Dezembro, para recuperação da aula de 8 de Novembro

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6ª aula

25 Outubro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

- O Parlamento Europeu

- O processo de decisão

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5ª aula

18 Outubro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

O sistema institucional da União.

O Conselho Europeu.

O Conselho.

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4ª aula

11 Outubro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

A Constituição europeia.

O Tratado de Lisboa.

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3ª aula

4 Outubro 2010, 20:00 • António Goucha Soares

A União Europeia.

O aprofundamento da integração europeia:

- Acto Único Europeu

- Tratado Maastricht

- Tratado de Amesterdão

- Tratado de Nice

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