Sumários
12ª aula
13 Dezembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares
Livre Circulação de Pessoas: Modalidades da livre circulação; Regras da livre circulação
Cidadania e residência: directiva 2004/38
* A aula anterior terminou depois das 21h. Em seguida, veio um aluno realizar o inquérito pedagógico, pelo que a aula começou efectivamente às 21h 20m.
10ª aula
6 Dezembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares
Relações externas da UE.
Política externa e de defesa
9ª aula
29 Novembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
8ª aula
22 Novembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares
Sistema jurisdicional da UE.
Controlo de legalidade pelo Tribunal de Justiça
7ª aula
15 Novembro 2010, 20:00 • António Goucha Soares
Fontes de Direito Comunitário.
Princípios do Primado e do Efeito Directo do Direito Comunitário