Sumários
O problema de Hotelling-Downs e as suas sequelas
15 Abril 2008, 15:00 • João Carlos Graça
Conclusão da aula anterior. Impossibilidade de construção de um sistema de agregação de preferências ao abrigo simultaneamente dos perigos da intransitividade das escolhas, do voto estratégico e da influência das alternativas irrelevantes. De como o "paradoxo de Condorcet" é menos provavelmente observável caso exista uma "arrumação" das escolhas possíveis ao longo de um eixo imaginário (esquerda-direita ou outro).
O que é o "problema de Hotelling". A importação por Anthony Downs da problemática de Harold Hotelling. Em que casos o centramento das opções é maior e/ou menor. A indeterminaçãao intrínseca dos resultados do problema de Hotelling-Downs e a natureza parcial de "dilema do prisioneiro" assumida por aquele. A imprevisibilidade dos resultados no caso de haver terceiros e quartos intervenientes. Diferentes repercussões práticas dos regimes eleitorais maioritários e proporcionais.
Os argumentos de Albert Hirschman relativos à importância da opção pelo protesto em casos de monopólio na análise económica e sobretudo em problemas com uma dimensão eminentemente política. A importância dos aparelhos partidários e dos activistas face às opiniões maioritárias do eleitorado potencial: travões ao processo de centramento.
A "endogeneização da procura" na política. Racionalização da necessidade e distribuição "normal" das opiniões: aceleração do processo de centramento.
Sistemas Eleitorais (cont.)
11 Abril 2008, 15:00 • João Carlos Graça
A trajectória do intuito de representação das minorias. Vicissitudes da proporcionalidade até à regra da "média mais alta". Os métodos de quota e de maior resto. Limitações óbvias. A solução alternativa associada ao método do "voto único transferível" ou método de Hare. Potencialidades e limites.
A questão dos "ciclos de Condorcet" e o problema das segundas voltas em regimes de maioria absoluta. A solução associada ao "método de Borda". Incompatibilidades lógicas e necessidade de escolhas.
Variedades de métodos eleitorais proporcionais
8 Abril 2008, 15:00 • João Carlos Graça
Continuação dos temas da aula anterior. Variedades de métodos proporcionais: Hondt, Imperiali e Saint-Lague. "Filosofias" inspiradoras e circunstancialismos institucionais. Vários casos práticos.
Como aferir as preferências sociais: primeiras escolhas ou hierarquização das opções? O problema conhecido como "paradoxo de Condorcet". O método de Borda. Vantagens e limitações.
Sistemas eleitorais
4 Abril 2008, 15:00 • João Carlos Graça
Continuação da aula anterior. Sistemas eleitorais maioritários (maioria simples e/ou absoluta) e proporcionais: circunstancialismos institucionais e "filosofias" inspiradoras. O sistema maioritário à primeira volta, a tradição britânica e o bipartidarismo fáctico. A fraca definição ideológica dos partidos, a sua origem parlamentar e a sua natureza de partidos de notáveis. As lutas pelas democratização do sufrágio e o problema da representação das minorias. O aparecimento dos partidos de massas e a invenção dos regimes proporcionais. O regime de maioria absoluta, as segundas voltas, a formação de "famílias" de partidos e o objectivo de "normalização" estatística do voto partidário.
Acerca das origens da esquerda e da direita
1 Abril 2008, 15:00 • João Carlos Graça
Acerca das origens da esquerda e da direita. Jacobinos e girondinos. Representação nacional e/ou por estados, veto régio, responsabilidade do governo face ao legislativo, distinção entre "cidadãos activos" e "cidadãos passivos". "Direito à existência" e despesas públicas. A política dos "máximos" e a regulamentação dos prreços. Fiscalidade directa progressiva. Sucessos e falhanços: novos sistemas de medidas (sistema decimal) e novo calendário. Abolição do tráfico negreiro e da escravatura.
Os dilemas da Restauração: constituição e carta constitucional; câmaras alta e baixa (pares e deputados); poder "moderador" do monarca.
As vicissitudes dos processos de democratização: representação indirecta e/ou sufrágio censitário; malapportionment e gerrymandering.