Sumários
Genealogias de regimes políticos
4 Março 2008, 15:00 • João Carlos Graça
Do regime britânico de meados de setecentos aos regimes britânico e norte-americano actuais. Divergências e convergências evolutivas em política. O presidente norte-americano enquanto monarca electivo não vitalício e a independência do executivo face ao legislativo. A câmara alta enquanto garantia dos poderes de cada um dos estados confederados. A invenção do tribunal constitucional enquanto câmara "altíssima" e garante da perpetuidade da constituição. A emergência da figura de primeiro-ministro no caso britânico. O parlamentarismo oficial e a acumulação fáctica de poderes no primeiro-ministro. A importância crucial dos partidos organizados e do sistema maioritário simples enquanto produtor do duopólio representativo dos partidos dominantes ("regime de Westminster").
Tipologias de regimes
29 Fevereiro 2008, 15:00 • João Carlos Graça
Tipologias de regimes políticos (continuação). A especificidade das problemáticas de Montesquieu. Tirania vs. despotismo. O que é a "separação de poderes"? O que é o "respeito pelas leis"? Nobreza de toga e constituição não escrita das monarquias. Problemas de interpretação e deslizamentos semânticos: a "separação de poderes" desde meados do século XVIII até aos nossos dias. A moderada anglofilia de Montesquieu, os seus significados e as suas implicações e/ou sugestões.
Tipologias de regimes políticos
26 Fevereiro 2008, 15:00 • João Carlos Graça
A tipologia de regimes de Aristóteles confrontada com a de Montesquieu. A liberdade dos antigos (isonomia, sorteio dos cargos, multiplicidade de magistraturas e supremacia da assembleia popular) e a liberdade dos modernos. Representação política, democracia, liberdade individual e participação. Democracia e "virtude" política. Democracia, nacionalismo e cidadania. Democracia e etnocracia (uma introdução).
Sociologia Política e Direito Constitucional
22 Fevereiro 2008, 15:00 • João Carlos Graça
A política como determinação do "bem comum", como "sistema nervoso central" (volição e auto-consciência) dos organismos sociais, como organização da antinomia amigos-inimigos e como dialéctica da regra e da excepção. Discussão das diferenças e das afinidades entre o jurídico e o político. Tipologias de regimes (uma introdução).
Apresentação
19 Fevereiro 2008, 15:00 • João Carlos Graça
O que é a Sociologia Política. Algumas noções fundamentais. A multiplicidade e a diversidade das origens académicas dos politólogos (direito, economia, sociologia...). Juízos positivos, valorativos e performativos. O carácter sumamente performativo das realidades políticas.