Sumários
SA/SE - Estrutura orgânica e corporate governance
6 Maio 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Estrutura monista, dualista e anglo saxónica 2- Deliberações de sócios 2.1- Em geral: tipicidade, modalidades, ineficácia, invalidade 2.2- Em especial: Assembleias Gerais - competência, funcionamento de Assembleias Gerais ( convocação, inclusão de assuntos na ordem de trabalhos, presidência e secretariado ) 3- Os princípios da Corporate Governance: combate à informação assimétrica, reforço da transparência, diligência dos investidores institucionais na gestão dos direitos inerentes aos valores mobiliários sob sua administração, exercício do direito de voto
Sociedade anónima ( SA ) e sociedade europeia ( SE )
2 Maio 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
1- A limitação de responsabilidade 2- Participações sociais / acções 2.1- Noção e regime ; distinção de obrigações 2.2- Transmissão nas sociedades fechadas 2.3- Transmissão nas sociedades abertas
2.3.1- Noção de valor mobiliário: enumeração
2.3.2- Os derivados
2.3.3- Os mercados regulamentados e entidades gestoras
2.3.4- Os intermediários financeiros
2.3.5- Ofertas públicas de subscrição, venda e aquisição de valores mobiliários
Administração e fiscalização de sociedades: em geral e em especial
29 Abril 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
- Gerência 1- Em geral: deveres e responsabilidade 1.2- Em especial: Composição, competência, designação de titulares, caução, substituição, destituição, renúncia, caducidade de mandato, funcionamento. 1.3- Vinculação da sociedade 2- Fiscalização
As sociedades por quotas
22 Abril 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
1- A limitação de responsabilidade 2- Participações sociais/ quotas 2.1- Noção, unidade, divisão, contitularidade 2.2- Transmissão 2.3- Amortização. Exclusão e exoneração de sócios 3- Estrutura orgânica
A situação jurídica dos sócios
18 Abril 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Obrigações e direitos: direitos gerais e especiais 1.1- Os deveres 1.2- Os direitos 1.2.1- Gerais e especiais 1.2.2- Direitos gerais: participação nos lucros, direito à informação, participação em deliberações ( remissão ) e integração em órgãos de administração e fiscalização ( remissão ) 2- Os acordos parassociais